Decreto nº 31.932/2022

DECRETO Nº 31.932-E, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.053151/2021.72, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vagos, os cargos de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, ocupados pela servidora efetiva Cleude Gomes de Souza da Silva, CPF (cpf ocultado) , matrículas nº 044006729/040000259, nomeada pelo Decreto 2207 -P, de 13 de novembro de 2013 e Decreto 29 -P, de 2 de abril de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 6 de outubro de 2021, pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de outubro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2207/2013 de //

Decreto nº 29/2004 de //