Decreto nº 31.917/2022

DECRETO Nº 31.917-E, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 31, inciso VI da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.040872/2021.12, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por tomar posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Médico especialista em urologia, ocupado pelo servidor efetivo MÁRIO MACIEL DE LIMA JUNIOR, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 044000346, nomeado pelo Decreto nº 1862 -P, de 19 de setembro de 2013, lotado na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2018.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1862/2013 de //