Decreto nº 31.740/2022

DECRETO Nº 31.740-E, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a posse de candidatos nas fileiras da PMRR, na condição de Soldado PM 2ª Classe, do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar - QPCPM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição do Estado de Roraima e de acordo com os arts. 11, 13, 14, 15, 17 e 30, da Lei Complementar nº 194 , de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima) e;

CONSIDERANDO o resultado final do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, homologado e tornado público pela Secretária de Estado e Gestão Estratégica - SEGAD, através do Edital 56, de 9 de março de 2021;

CONSIDERANDO que o CONCURSO PÚBLICO nº 001/2018, ofertou 400 (quatrocentas) vagas para o Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar - QPCPM, das quais 5% (cinco por cento) serão reservadas aos candidatos(as) com deficiência, distribuídas conforme subitem 2.3 do Edital 001/2018, de 1º de maio de 2018 restando 01 (uma) vaga a ser preenchida na Região II, ampla concorrência, e 01 (uma) vaga na Região III, ampla concorrência;

CONSIDERANDO que as vagas ofertadas pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2018, de 1º de maio de 2018, foram preenchidas pelas convocações conti - das nos Editais Nº 008/2021 - CFSD/DEP/PMRR, de 11 de março de 2021 e 019/2021 - CFSD/DEP/PMRR de 13 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO que os candidatos classificados na 1ª etapa além do número de vagas estabelecidas no subitem 2.3 do do Edital 001/2018, de 1º de maio de 2018 e dentro do número de classificados estabelecidas no subitem 2.4, se não eliminados nas demais etapas, comporão o cadastro de reserva e somente serão convocados para o Curso de Formação de Soldado do QPCPM de acordo com a necessidade e conveniência da administração pública conforme subitem 2.6 do mesmo Edital;

CONSIDERANDO que o concurso público para provimentos de vagas para o Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar - QPCPM, fora realizado no ano de 2018, onde a realidade migratória no Estado de Roraima era baixa;

CONSIDERANDO que o Estado de Roraima do ano de 2018 a 2021 sofreu um aumento populacional devido a migração venezuelana;

CONSIDERANDO que cerca de 66% (sessenta e seis por cento) da população roraimense se concentra na Capital Boa Vista, o que demanda uma maior necessidade de efetivo policial;

CONSIDERANDO que o município de Pacaraima teve um aumento de sua população em razão da migração Venezuelana, bem como um significativo aumento dos índices criminais relacionados a furtos, roubos, ameaça, lesão corporal, homicídios, entre outros; e

CONSIDERANDO que 14 (catorze) candidatos convocados para a 1º turma tiveram os requerimentos deferidos para frequentarem turma posterior, em previsão ao contido no

§3º, do art. 18, da Lei Complementar nº 194 , de 13 de fevereiro de 2012, DECRETA:

Art. 1º Dar posse nas fileiras da Polícia Militar de Roraima, na condição de Soldado PM 2ª Classe, nos termos do art. 14 da LC nº 194 /2012, c/c com art. 11 da LC nº 051 /2001, a contar de 24 de janeiro de 2022, aos candidatos aprovados e classificados, dentro das regiões, nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2018, publicado no DOE/RR nº 3230, de 3 de maio de 2018, para o cargo de Soldado PM do Quadro de Praças Combatentes Policiais Militares (QPCPM), da seguinte forma:

(SD PM REGIÃO I: MASCULINO - AMPLA CONCORRÊNCIA)

ORD. - CANDIDATO(A) - RG

1. WELLINGTON LIMA DA SILVA 3435423

2. CÁSSIO FRANCISCO GOMES DA SILVA 311950-5

3. BRENO DE CARVALHO CABREIRA SOUZA 3577740

4. RAFAEL DE SOUSA RODRIGUES 348280-4

5. ARTHUR LINCOLN DE ALMEIDA GUIMARÃES 259258

6. DIEGO LIMA DA SILVA 3143487

7. MARCOS RODRIGO MOURÃO SOARES 208410

8. GABRIEL PEIXOTO CORDEIRO 4050983

9. JOSÉ TALLYS MENEZES CARNEIRO 3974537

10. PABLO PICASSIO XIMENES DE OLIVEIRA 215187

11. DENILSON MARTINS DA SILVA 3721442

12. CHRISTIAN MARQUES DA SILVA 3475301

13. BRUNO DA SILVAALVES 384684-9

14. JEAN CARLOS FERREIRA BARROSO 266730

15. WELLINGTON SARMENTO COSTA 324191-2

16. ALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 421795-0

17. CÉSAR GABRIEL SOARES VIANA DE BRITO 4108736

18. ÍCARO GABRIEL PIMENTEL DA SILVA 3663612

19. PAULO CARLOS DE ARAÚJO FREITAS 273500

20. RAMON DE CASTRO SANTOS 242970

21. LENNON SILVA DE SOUSA 3006867

22. MARCOS SAMUEL FARIAS AZEVEDO 3506363

23. CLEITON DE AQUINO VIANA 204128

24. YWLIGLESES DIAS DOS SANTOS 255498

25. HUDSON FARIAS TRAJANO 363938-0

26. JOHNSON VIANA CASTRO 218859

27. LUCAS SILVA DE OLIVEIRA 3085325

28. KENNEDY LUCENA PAIVA 256865

29. BRUNO SILVA DAMASCENO 358054-7

30. VINÍCIUS FERNANDES DE SOUZA 3146103

31. JOÃO FREITAS DO NASCIMENTO 3593991

32. CARLOS FRANCIELITON DOS SANTOS SILVA 5857996

33. ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA 201879

34. MAGNO DOURADO FERREIRA 250429

35. ANCIOMAR CARNEIRO PANTALEÃO 342633-5

36. JEFERSON SOUSA DE OLIVEIRA 4066111

37. MARCUS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 4906535

38. KENN TAYSONN LOPES BEZERRA 354039-1

39. DARLENSON TEIXEIRA SALES 406113-6

40. ROBERTO SANTOS DA SILVA 3779882

41. ROBSON FÉLIX DE SOUZA 260853

42. KAIO CÉSAR DA CRUZ DE OLIVEIRA 6046148

43. RICARLEY GOMES DA SILVA 351929-5

44. ANTÔNIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO 3396835

45. FELIPE EMANUEL BASTOS 3650618

46. ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR 240555

47. THIAGO SOUZA PASSOS 3407063

48. EDSON PIRES PINTO 3273369

49. RAFAEL REIS JÁCOME DE ANDRADE 19574312

50. RENIER ALVES FONTELES 247009

51. JOSÉ ALENCAR CAVALCANTE NETO 3184382

52. FRANCISCO ALAN LIMA VELOSO 265745

53. ÍTALO LUÍS VIEIRA BERREDO 4165373

54. MAILSON CÉSAR JEREMIAS 3284299

55. VALDEMIRO FERREIRA GOMES 3170535

56. TOMI MARLEI LOPES SOUZA 4249655

57. GILMAR PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR 266540

58. CARLOS DE CAMPOS TEIXEIRA 347945-5

59. CLEDSON BARROSO NOGUEIRA 204496

60. EDER ALMEIDA MATOS 210002

61. KELVYN JORDAN PEREIRA DE OLIVEIRA 343920-8

62. ANDERSON THIAGO RODRIGUES JUNGES 186707

63. DANIEL IGOR MOURA DA SILVA 3684490

64. JOÃO MARQUES DA SILVA 1142740

65. MICHEL OXLEY COIMBRA LIMA 3639711

66. FERNANDO RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTOS 320788-9

67. HALISON DA SILVA PORTELA 325399

68. RODRIGO SILVEIRA ROCHA 341730-1

69. RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS 4010612

70. MARCEL PAULINELLI CAVALCANTE DA SILVA 197041

71. OCION TORRES DE SOUZA 229933

72. MARCOS VICTOR AGUIAR PONTE 236224

73. LEANDRO SOUZA DE ALMEIDA 264302

74. LEONARDO BRUNO CARDOSO NUNES 3347281

75. FRANCISCO DE SOUSA JÚNIOR 20082244787

76. RHAAMÂ JUDAH DA SILVA MOTA 4187881

77. RODRIGO PORFIRIO REIS 239278

78. ÍTALO KAIO SOARES PEREIRA 427201-3

79. HEGBERTO SILVA MORAIS 3545482

80. BRENDON THALLYS LIMA DOS REIS 3568385

81. LUIZ CARLOS DOS SANTOS 144800

82. MAVERYCK GABRIEL BERGMANN SILVA 3997790

83. GEENIEL SOUZA LIMA 3470326

84. RAFAEL MESQUITA FERREIRA CUNHA 244788

85. ADILSON BEZERRA DA SILVA JÚNIOR 181976

86. SAULO GONÇALVES CARVALHO 204454

87. WASHINGTON AZEVEDO RODRIGUES 3281329

88. ERISVELTON DUARTE DE FARIAS 339675-4

89. MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA 7545452

90. JEFFERSON KAYNÃ SILVA DE ALMEIDA 3445720

91. ZAQUEU CARDOSO DE SOUSA 252119

92. WALLACY DA SILVA ROCHA 238001

(SD PM REGIÃO II: MASCULINO - AMPLA CONCORRÊNCIA)

93. GUSTAVO HENRIQUE CUNHA PESSOA 161571

94. FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA 242986

95. CLAUDEMIR SILVA MONTEIRO 3263118

96. PAULO CARDOSO MAGALHÃES 4397207

97. IRVING BRUNO BOGÉA MESQUITA 316271-0

98. LUCAS CHAVES DE LIMA 242088

99. DIEGO LEAL COSTA 251318

100. GEOVANNE SILVA DA COSTA 338865-4

101. JADSON OLIVEIRA BARROSO 260597

102. FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES 3508560

103. BRENO DIAS DE ASSIS 3933164

104. THALYSON MAGALHÃES FERNANDES 3651339

105. WALTER JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 183386930

106. ADSON CHAGAS DOS SANTOS 3307166

107. ALDEMIR CARVALHO FURTADO 250152

108. FERNANDO CARDOSO RIBEIRO 3839850

109. CARLOS GUSTAVO CARVALHO AMORIM 3420620

110. DANIEL ALMEIDA DA COSTA 3403769

111. MAURÍCIO MOURA DO NASCIMENTO 3130142

112. PAULINO INÁCIO BONIFÁCIO 3620662

(SD PM REGIÃO III: FEMININO - AMPLA CONCORRÊNCIA)

113. IVONE VIEIRA DE LIMA RODRIGUES 241406

(SD PM REGIÃO III: MASCULINO - AMPLA CONCORRÊNCIA)

114. RANIERI VERAS ATKINSON 204512

Art. 2º Deixo de dar posse as seguintes candidatos:

I - RAFAEL NASCIMENTO SILVA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Declaração de Desistência definitiva de vaga para o CFSD QPC PM 2022.1.

II - RYAN KASSIUS GUIMARAES ARAUJO, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Declaração de Desistência definitiva de vaga para o CFSD QPC PM 2022.1.

III - RONAN CORREA DE SOUZA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Requerimento para frequentar o CFSD QPC PM em uma próxima turma, caso houver, conforme Solução de Requerimento nº 50/PMRR/QCG/ASADMASJU de 17 de janeiro de 2022.

IV - AUGUSTO RODRIGO VINHOTE DO NASCIMENTO, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de não haver se apresentado à convocação constante no Edital do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM de 2ª classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 2021, tornando-se, desta forma, excluído do Concurso Público, nos termos do item 16.3 do Edital Consolidado nº 001/2018, Concurso Público nº 001/2018, de 1º de maio de 2018.

V - RODRIGO BARBOSA DA SILVA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de não haver se apresentado à convocação constante no Edital do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM de 2ª classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 2021, tornando-se, desta forma, excluído do Concurso Público, nos termos do item 16.3 do Edital Consolidado nº 001/2018, Concurso Público nº 001/2018, de 1º de maio de 2018.

VI - JORDENIA BEZERRA VAZ, RG (rg ocultado) , da Região I - Feminina, em virtude de haver apresentado Declaração de Desistência definitiva de vaga para o CFSD QPC PM 2022.1.

VII - CLEANE FERREIRA DA SILVA, RG (rg ocultado) , da Região I - Feminina, em virtude de não haver se apresentado à convocação constante no Edital do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM de 2ª classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 2021, tornando-se, desta forma, excluída do Concurso Público, nos termos do item 16.3 do Edital Consolidado nº 001/2018, Concurso Público nº 001/2018, de 1º de maio de 2018.

VIII - EDUARDA SILVA DOS SANTOS, RG (rg ocultado) , da Região I - Feminina, em virtude de haver apresentado Declaração de Desistência definitiva de vaga para o CFSD QPC PM 2022.1.

XIX - BÁRBARA MELISSA MOTA BRASILEIRO, RG (rg ocultado) , da Região I - Feminina, em virtude de não haver se apresentado à convocação constante no Edital do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM de 2ª classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 2021, tornando-se, desta forma, excluída do Concurso Público, nos termos do item 16.3 do Edital Consolidado nº 001/2018, Concurso Público nº 001/2018, de 1º de maio de 2018.

X - MILENA NOGUEIRA CARVALHEDO, RG (rg ocultado) , da Região I - Feminina, em virtude de não haver se apresentado à convocação constante no Edital do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM de 2ª classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 2021, tornando-se, desta forma, excluída do Concurso Público, nos termos do item 16.3 do Edital Consolidado nº 001/2018, Concurso Público nº 001/2018, de 1º de maio de 2018.

XI - RUAN AMORIM FERNANDES, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de não haver se apresentado à convocação constante no Edital do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM de 2ª classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 2021, tornando-se, desta forma, excluído do Concurso Público, nos termos do item 16.3 do Edital Consolidado nº 001/2018, Concurso Público nº 001/2018, de 1º de maio de 2018.

XII - JOÃO FÁBIO SILVESTRE, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de não haver se apresentado à convocação constante no Edital do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM de 2ª classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 2021, tornando-se, desta forma, excluído do Concurso Público, nos termos do item 16.3 do Edital Consolidado nº 001/2018, Concurso Público nº 001/2018, de 1º de maio de 2018.

XIII - DANILO REGIS LIBERATO DA CRUZ, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Declaração de Desistência definitiva de vaga para o CFSD QPC PM 2022.1.

XIV - KIRLEN PAIVA DOS SANTOS, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de não haver se apresentado à convocação constante no Edital do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM de 2ª classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar do Estado de Roraima, de 31 de dezembro de 2021, tornando-se, desta forma, excluído do Concurso Público, nos termos do item 16.3 do Edital Consolidado nº 001/2018, Concurso Público nº 001/2018, de 1º de maio de 2018.

XV - BRUNO LIMA DO MONTE, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Declaração de Desistência definitiva de vaga para o CFSD QPC PM 2022.1.

XVI - RONALDO PEREIRA DE LIMA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Requerimento para frequentar o CFSD QPC PM em uma próxima turma, caso houver, conforme Solução de Requerimento nº 49/PMRR/QCG/ASADMASJU de 17 de janeiro de 2022.

XVII - CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Requerimento para frequentar o CFSD QPC PM em uma próxima turma, caso houver, conforme Solução de Requerimento nº 91/PMRR/QCG/DEP, de 26 de janeiro de 2022.

XVIII - VICTOR GABRIEL ALVAREZ DA SILVA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Requerimento para frequentar o CFSD QPC PM em uma próxima turma, caso houver, conforme Solução de Requerimento nº 47/PMRR/QCG/ASADMASJU de 17 de janeiro de 2022.

XIX - ISABEL SANTOS DINIZ ALBUQUERQUE, RG (rg ocultado) , da Região I - Feminina, em virtude de haver apresentado Requerimento para frequentar o CFSD QPC PM em uma próxima turma, caso houver, conforme Solução de Requerimento nº 44/PMRR/QCG/ASADMASJU de 14 de janeiro de 2022.

XX - MATEUS NOGUEIRA DA SILVA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Requerimento para frequentar o CFSD QPC PM em uma próxima turma, caso houver, conforme Solução de Requerimento nº 88/PMRR/QCG/DEP, de 26 de janeiro de 2022.

XXI - WILLIAM PORTELA MOURA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver apresentado Requerimento para frequentar o CFSD QPC PM em uma próxima turma, caso houver, conforme Solução de Requerimento nº 92/PMRR/QCG/DEP, de 26 de janeiro de 2022.

XXII - JOÃO PAULO HILÁRIO RIBEIRO SILVA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver solicitado Desistência de Matrícula do CFSD QPC PM 2022.1, conforme Requerimento de 26 de janeiro de 2022.

XXIII - RODRIGO JUNIO ALBUQUERQUE SILVA, RG (rg ocultado) , da Região I - Masculino, em virtude de haver de haver solicitado Desistência de Matrícula do CFSD QPC PM 2022.1, conforme Requerimento de 27 de janeiro de 2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de março de 2022.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.