Decreto nº 31.557/2022

DECRETO Nº 31.557-E, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil, JOÃO ALFREDO DE SOUZA CRUZ, para responder pelo cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil, com ônus, durante as férias do titular FRANCISCO FLAMARION PORTELA, no período de 11 a 24 de janeiro de 2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de janeiro de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.