Decreto nº 31.471/2021

DECRETO Nº 31.471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o Diretor do Departamento de Assuntos Técnicos e Legislativos - DATL/CASA CIVIL, EUSTÁQUIO JÚLIO MACÊDO NETO, para responder pelo cargo Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil, com ônus, exercido por JOÃO ALFREDO DE SOUZA CRUZ, que estará em gozo de férias, no período de 27 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 27 de dezembro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de dezembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.