Decreto nº 31.411/2021
Declara luto oficial no âmbito do Poder Executivo do Estado de Roraima.
DECRETO Nº 31.411-E, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Declara luto oficial no âmbito do Poder Executivo do Estado de Roraima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e;
CONSIDERANDO o falecimento do Ex-Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, CEL QOCBM JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES, ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO o nível de excelência e a importância do trabalho desenvolvido pelo Ex-Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, CEL QOCBM JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES, inclusive quando esteve à frente do Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima, de 10 de dezembro de 2018 a 20 de agosto de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Roraima, contados a partir desta data, em razão do falecimento do Excelentíssimo Ex-Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, CEL QOCBM JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2021.
Art. 2º Durante o período referido no artigo anterior, a Bandeira Nacional e demais pavilhões serão hasteados a meio mastro nas unidades do Poder Executivo do Estado de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 10 de dezembro de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de dezembro de 2021.
(assinatura eletrônica) ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.