Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 31.340/2021

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DECRETO Nº 31.340 - E, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a ausentar-se do Estado, a Reitora da Universidade Virtual de Roraima, ELISIA MARTINS OLIVEIRA, para participar de reuniões no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM/AM, e na Universidade Estadual do Amazonas - UEA, no período de 14 a 17 de novembro de 2021, em Manaus/AM, sem ônus de passagem aérea para o Estado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de novembro 2021.

(assinatura eletrônica) ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.