Decreto nº 31.339/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
DECRETO Nº 31.339, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado a ausentar-se do Estado, o Secretário de Estado da Cultura, SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, para participar do evento XX BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO, no período de 6 a 12 de dezembro de
2021, no Rio de Janeiro, tempo em que responderá pela titularidade da Pasta, o Secretário Adjunto de Estado da Cultura, JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de novembro de 2021.
(assinatura eletrônica) ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.