Decreto nº 31.338/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
DECRETO Nº 31.338, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Controlador-Geral do Estado de Roraima, ÉRICO VERÍSSIMO ASSUNÇÃO DE CARVALHO, referente aos exercícios de 2018/2019 e 2019/2020, abaixo relacionados:
Exercício 2018/2019
3º período: 10 (dez) dias
06/12/2021 a 15/12/2021.
Exercício 2019/2020
1º período: 10 (dez) dias
16/12/2021 a 25/12/2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de novembro de 2021.
(assinatura eletrônica) ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 33225/2022 de 08/09/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.