Decreto nº 31.314/2021

DECRETO Nº 31.314-E, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo SEI nº 27101.000726/2021.01, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago o cargo comissionado de Secretária de Diretor do Departamento de Política Indígena - FAI-I, ocupado pela servidora cargo comissionado TIELE MORAIS RAPOSO, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 020116867, nomeada pelo Decreto nº 1058 -P, de 3 de agosto de 2020, lotada na

Secretaria de Estado do Índio - SEI/RR, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Daniel Aquino - 2º Ofício de Boa

Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 4 de julho de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 26 de novembro de 2021.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1058/2020 de //