Decreto nº 31.225/2021

DECRETO Nº 31.225, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art.

31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.036555/2021.00, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Bioquímico, ocupado pelo servidor comissionado, Sérgio Antonio Luz Martins, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 44017166, nomeado pelo Decreto nº 147 -P, de 6 de fevereiro de 2014, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de falecimento, conforme

Certidão de Óbito expedida em 29 de janeiro de 2021, pelo Cartório Daniel Loureiro - 1º Ofício Registro Civil das Pessoas Naturais, Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 147/2014 de //