Decreto nº 31.208/2021

DECRETO Nº 31.208, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art.

31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 13107.006704/2021.82, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Assistente de Gabinete-CDI-II, ocupado pela servidora comissionada Glaidy dos Santos Evangelista, CPF nº 595.437.362-

00, matrícula nº 020118103, nomeada pelo Decreto 1592 -P, de 19 de agosto de 2019, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 24 de setembro de 2021, pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Boa Vista - Roraima.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1592/2019 de //