Decreto nº 31.207/2021

DECRETO Nº 31.207, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 21101.000873/2021.97, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de engenheiro, ocupado pelo servidor efetivo Carlos Roberto de Almeida Souza, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 042052244, nomeado pelo

Decreto 452 -P, de 30 de junho de 2006, lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 8 de abril

de 2021 pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 452/2006 de //