Decreto nº 31.203/2021

DECRETO Nº 31.203, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos do art.

31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.035845/2021.28, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de assistente social, ocupado pela servidora efetiva NADIR CORREIA LIMA DE JESUS, CPF (cpf ocultado) , matrícula

nº 40002825, nomeada pelo Decreto 29 -P, de 2 de abril de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de falecimento, conforme

Certidão de Óbito expedida em 5 de abril de 2021, pelo Cartório Loureiro do 1º Ofício de Boa Vista - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 4 de abril de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29/2004 de //