Decreto nº 31.198/2021

DECRETO Nº 31.198, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos do art.

31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 23101.001186/2021.14 RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago o cargo de auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora efetiva WANDERLANDIA VALERIANA RODRIGUES, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 40004104, nomeada pelo Decreto 60 -P, de 24 de maio de 2004, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social -

SETRABES, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 9 de setembro de 2020, pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício, Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2020.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 60/2004 de //