Decreto nº 31.196/2021

DECRETO Nº 31.196, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 31, inciso VII, da

Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.000381/2021.24, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago o cargo de professor I, ocupado pela servidora efetiva LEDA PINTO DA SILVA, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 50000909, nomeada pelo Decreto

1238-P, de 28 de dezembro de 1994, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 29 de

maio de 2021, pelo Cartório Daiana Flores - 1º registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas de Manaus /AM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1238/1994 de //