Decreto nº 31.190/2021

DECRETO Nº 31.190, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 31, inciso VII, da

Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 18101.003701/2020.80, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de chefe de laboratório, ocupado pelo servidor comissionado ROBERTO DAVI DA SILVA, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 020015486, nomeado pelo Decreto 1072 -P, de 4 de agosto de 2020, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, por motivo de falecimento, conforme

Certidão de Óbito expedida em 4 de dezembro de 2020, pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício, Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de novembro de 2020.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1072/2020 de //