Decreto nº 31.188/2021

DECRETO Nº 31.188, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do

Art. 31 , inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.042809/2021.11, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de técnico em saúde bucal, ocupado pela servidora efetiva Larissa Dayane Costa, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 044001694, nomeada pelo Decreto 658 -P, de 12 de junho de 2017, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de falecimento, conforme

Certidão de Óbito expedida em 18 de fevereiro de 2021 pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício de Registo Civil das Pessoas Naturais - Boa Vista - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2021".

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 31

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 658/2017 de //