Decreto nº 31.187/2021

DECRETO Nº 31.187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.042818/2021.10, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora efetiva Maria de Jesus de Araújo Barroso, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 044000208, nomeada pelo Decreto 1862 -P, de 19 de setembro de 2013, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida

em 23 de abril de 2021 pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a de 13 de abril de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1862/2013 de //