Decreto nº 31.186/2021

DECRETO Nº 31.186, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso VI, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 31, inciso VI da

Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo Físico nº 020601.008763/19-48, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por tomar posse em cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo servidor efetivo VERA CRUZ GUIMARÃES BEZERRA, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040000388, nomeado pelo Decreto nº 29 -P, de 2 de abril de 2004, lotado na Secretaria da Saúde - SESAU.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de dezembro de 2018.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29/2004 de //