Decreto nº 31.146/2021

DECRETO Nº 31.146-E, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 7 (sete) dias de férias à Secretária de Estado da Educação e Desporto, LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO, no período de 10 a 16 de novembro de 2021, referente ao exercício de 2018, tempo em que responderá pela titularidade da Pasta, o Secretário Adjunto da Gestão do Sistema Educacional - SAGSE/SEED/RR, AERTON DE SOUSA DIAS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de novembro de 2021.

(assinatura eletrônica) ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.