Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 31.027/2021

--

DECRETO Nº 31.027-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.014342/2021.19, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Assistente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte/Área de Manutenção Predial e Gases Medicinais - CDS II, ocupado pelo servidor estadual em comissão EDILSON RIBEIRO DE LIMA, CPF (cpf ocultado) , lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de falecimento, conforme certidão de óbito contida no evento (1709379) expedida em 1º de abril de 2021, pelo Cartório Loureiro do 1º Ofício de Boa vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de setembro de 2021.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.