Decreto nº 30.998/2021

DECRETO Nº 30.998-E, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

---

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual c/c com disposto no art. 3º,

§ 4º do Decreto nº 8.616 -E, de 18 de janeiro de 2008, e, CONSIDERANDO que as autoridades, personalidades e servidores públicos abaixo relacionados possuem relevantes serviços prestados ao Estado de Ro - raima e colaboraram de modo expressivo para o engrandecimento das atividades de competência da Casa Militar da Governadoria, RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a "MEDALHA DO MÉRITO GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO" as autoridades, personalidades e servidores abaixo relacionados:

I - ÉRICO VERÍSSIMO DE CARVALHO - Controlador Geral do Estado de Roraima - CGR/RR;

II - CEL. MANOEL SUEIDE FREITAS - Secretário de Estado Adjunto da Fazenda - SEFAZ;

III - CEL. JOSÉ EDUARDO GONDIM FILHO - Secretário Adjunto da Representação do Governo de Roraima em Brasília - SERBRAS;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de setembro de 2021.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.