Decreto nº 30.989/2021

DECRETO Nº 30.989-E, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual c/c com disposto no

Art. 3º ,

§ 4º do Decreto nº 8.616 -E, de 18 de janeiro de 2008, e;

CONSIDERANDO que as autoridades, personalidades e servidores públicos abaixo relacionados possuem relevantes serviços prestados ao Estado de Ro - raima e colaboraram de modo expressivo para o engrandecimento das atividades de competência da Casa Militar da Governadoria, RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a "MEDALHA DO MÉRITO GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO" as autoridades, personalidades e servidores abaixo relacionados:

I - FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO - Presidente da Assembleia Legislativa - ALE/RR;

II - CRISTÓVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA - Presidente do Tribunal de Justiça - TJ/RR;

III - JANAÍNA CARNEIRO COSTA - Procuradora-Geral do Ministério Público - MPE/RR;

IV - MANOEL DANTAS DIAS - Presidente do Tribunal de Contas - TCE/RR;

V - PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA - Procurador - Geral do Ministério Público de Contas - MPC/RR;

VI - STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - Defensor Público-Geral - DPE/RR;

VII - GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO - Deputado Estadual;

VIII - CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA - Deputada Estadual;

IX - SIMONE SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado Extraordinária de Promoção, Desenvolvimento e Inclusão Social;

X - FRANCISCO FLAMARION PORTELA - Secretário - Chefe da Casa Civil;

XI - HERBERT DE AMORIM CARDOSO - Delegado Geral da Polícia Civil;

XII - ANDRÉ FERNANDES FERREIRA - Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania;

XIII - IGO GOMES BRASIL - Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito;

XIV - JEAN PIERRE MICHET - Procurador - Geral do Estado de Roraima;

XV - MARCOS JORGE DE LIMA - Secretário de Estado da Fazenda;

XVI - ALUÍZIO NASCIMENTO DA SILVA - Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

XVII - LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO - Secretária de Estado da Educação e Desportos;

XVIII - TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social;

XIX - EDILSON DAMIÃO LIMA - Secretário de Estado da Infraestrutura;

XX - IONILSON SAMPAIO SOUZA - Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

XXI - VALDEILSON DA SILVA, Secretário de Estado Extraordinário de Relações Federativas;

XXII - PAULO CESAR MARTINS TORRES, Secretário de Estado Extraordinário de Governo Digital;

XXIII - JOÃO ALFREDO DE SOUZA CRUZ - Secretário - Chefe Adjunto da Casa Civil;

XXIV - JOSE LURENE NUNES AVELINO JUNIOR - Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública;

XXV - SINVALDO FERREIRA DE SOUZA - Assessor de Gabinete.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de setembro de 2021.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 3

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.