Decreto nº 30.978/2021

DECRETO Nº 30.978-E, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a ausentar-se do Estado, a Secretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO, no período de 17 a

24 de setembro de 2021, para participar da II Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Educação/2021 - CONSED, a ocorrer em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de

Roraima, tempo em que responderá pela titularidade da Pasta, o Secretário Adjunto da Gestão do Sistema Educacional - SAGSE/SEED/RR, AERTON DE SOUSA DIAS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 17 de setembro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de setembro de 2021.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.