Decreto nº 29.379/2020
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DECRETO Nº 29.379, E DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o
Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do
Art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 /01, e em conformidade com o Processo Nº 20101.008822/2020.60, RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ocupado
pela servidora efetiva SAMARA MARIA SALES PERES, CPF (cpf ocultado) , matrícula
nº 043001688, nomeado pelo Decreto 393 -P, de 3 de Abril de 2008, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Loureiro, 1º Oficio de Boa Vista-RR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 22 de junho de 2020.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 393/2008 de //