Decreto nº 29.378/2020
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DECRETO Nº 29.378, E DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o
Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do
Art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 /01, e em conformidade com o Processo Nº 15101.007923/2020.83, RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ocupado pelo
servidor efetivo ELIELTON ARAUJO SILVA, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040000342, nomeado pelo Decreto 29 -P, de 2 de Abril de 2004, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Daniel Aquino, 2º Oficio de Boa Vista-RR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 14
de março de 2020.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29/2004 de //