Decreto nº 29.371/2020
0
DECRETO Nº 29.371, E DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
...
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o
Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual do art. 31, inciso V da Lei Complementar nº 053 /01, e em conformidade com o Processo nº 15301.002963/2020.82. RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO por aposentadoria Tempo de Contribuição e idade, o cargo de
PROFESSOR I, ocupado pela servidora efetiva, RAIMUNDA ALMEIDA VIEIRA, CPF
nº 248.054.322-68, matrícula nº 050000431, nomeada pelo Decreto Nº 1238 -P, de 28 de
dezembro de 1994, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de agosto de 2020.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1238/1994 de //