Decreto nº 29.368/2020
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DECRETO Nº 29.368, E DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o
Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do
Art. 31, inciso V, da Lei
Complementar nº 053 /01, RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ocupado pelo (a) servidor (a) efetivo (a)JOSE FLAVIO SAMPAIO LOPES, CPF (cpf ocultado) , matrícula
nº 040000994, nomeado pelo Decreto 29 -P, de 02 de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício de Boa Vista/RR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 21 de novembro de 2019.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29/2004 de //