Decreto nº 29.364/2020
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DECRETO Nº 29.364, E DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o
Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do
Art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 /01, RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de ENFERMEIRO, ocupado pelo (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE REGINA ABREU DE SA, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 043001245, nomeado pelo Decreto 1933 -P, de 07 de Julho de 2011, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 12º Registro Civil de Pessoas Naturais da Capita do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 14 de janeiro de 2020.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1933/2011 de //