Decreto nº 29.360/2020
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DECRETO Nº 29.360, E DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o
Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual do art. 31, inciso V da Lei Complementar nº 053 /01, RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO por aposentadoria por tempo de contribuição e idade, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISE CLÍNICA, ocupado pelo (a) servidor (a) efetivo (a), NILZA LOPES GOMES, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040004679, no - meado pelo Decreto Nº 60 -P, de 24 de Maio de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 17 de outubro de 2019. Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 60/2004 de //