Decreto nº 29.357/2020
0
DECRETO Nº 29.357, E DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
...
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual do art. 31, inciso V da Lei Complementar nº 053 /01, RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO por aposentadoria por tempo de contribuição e idade, o cargo de PROFESSOR I, ocupado pelo servidor efetivo MAURA FREIRE DE CALDAS GOMES, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 050000711, nomeado pelo Decreto Nº 1238 -P, de 28 de dezembro de 1994, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 10 de junho de 2020.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1238/1994 de //