Decreto nº 29.354/2020
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DECRETO Nº 29.354, E DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 62 , inciso III, da Constituição Estadual do
Art. 31, inciso V da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15101.007491/2020.19, RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago por aposentadoria por idade, o cargo de COZINHEIRO, ocupado pelo (a) servidor (a) efetivo (a), MARLY DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040002058, nomeado pelo Decreto Nº 29 -P, de 2 de abril, de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 10 de outubro 2019.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 62
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29/2004 de //