Decreto nº 29.348/2020
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DECRETO Nº 29.348, E DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e;
CONSIDERANDO o disposto no
Art. 4º, II,
§ 1º, da Lei nº 017 , de 25 de junho de 1992 e a Lei nº 878 , de 12 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Nomear MAGNÓLIA DE SOUSA MONTEIRO ROCHA, na condição de Membro Titular, do Conselho Estadual de Saúde de Roraima - CES/RR, representante da Liga Roraimense de Combate ao Câncer - LRCC/RR, em substituição a ROSA CORRÊA DOS SANTOS NASCIMENTO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 20
de março de 2020.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.