Decreto nº 1.246/2020
0
DECRETO Nº 1.246, P DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
...
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 62 , inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e de conformidade com o Processo nº 020601.000192/20-19. RESOLVE
Art. 1º Exonerar, a pedido, HELOISA CASSIANO EUGENIO, CPF (cpf ocultado) , do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 040002953, nomeada pelo Decreto nº 29 -P, de 02 de Abril de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir 07/10/2019.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 62
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29/2004 de //