Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 1.245/2020

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DECRETO Nº 1.245, P DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do

Art. 32, da lei Complementar nº 053 /01, e em conformidade com o Processo nº 017101.001025/15-08. RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva FABIANA CARLA BARRETO MENDES,

CPF (cpf ocultado) , ocupante do cargo de Supervisor Escolar, matrícula nº 040000015, nomeada pelo Decreto nº 29 -P de 02 de abril de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 30 de julho de 2014.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2020.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29/2004 de //