Decreto nº 31.597/2026

DECRETO Nº 31.597, DE 22 DE MAIO DE 2026.

Institui as comissões participantes da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e da 7ª RondoLEITE e revoga o Decreto nº 30.301 , de 22 de maio de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam instituídas as comissões participantes da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e da 7ª RondoLEITE, com o objetivo de tratar dos eventos alusivos à organização da Feira, que será realizada entre os dias 25 a 30 de maio de 2026, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, localizado na cidade de Ji-Paraná, na Rodovia BR-364, km 333, 11 km, sentido Ji-Paraná - Presidente Médici.

§ 1º A Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri é a realizadora e organizadora da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e da 7ª RondoLEITE, responsável pelo planejamento, coordenação e execução de todas as atividades.

§ 2º Ficam instituídos como instituições coexecutoras, que darão apoio necessário na execução das atividades para a realização do evento, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater/RO, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel, a Secretaria de Estado da Saúde - Sesau, a Secretaria de Estado de Comunicação - Secom, a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - Sugesp e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Setic.

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros das comissões participantes da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e da 7ª RondoLEITE:

I - Presidência: Luiz Paulo da Silva Batista, representante da Seagri, responsável por supervisionar os trabalhos da coordenação e das comissões participantes;

II - Comissão Organizadora: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Scheyla Pessoa de Freitas, responsáveis por delegar, gerenciar, supervisionar, fiscalizar, gerir, dirimir sobre quaisquer assuntos e acompanhar a execução dos trabalhos e tratativas com os expositores;

III - Comissão Executora: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Scheyla Pessoa de Freitas, Alex Fernandes Rosário, Barbara Viana Macedo, Jafferson de Souza Krofke, Rafaela Alves da Silva Barreto, Paulo da Silva Freitas Rocha, João Paulo dos Reis Colares, representantes da Seagri, responsáveis pela organização na execução para a efetiva realização da Feira, realizar as tratativas com expositores, acompanhar os trabalhos relativos à licitação, elaborar solicitação de compras, estudos técnicos preliminares, acompanhar e monitorar a movimentação dos processos entre os setores, elaborar documentos técnicos, administrativos da realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e 7ª RondoLEITE;

IV - Comissão de Acompanhamento e Gestão dos Atos Administrativos: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Scheyla Pessoa de Freitas, Jocemar da Silva Arcanjo, Poliane Moreira de Oliveira, Fabiana Fernandes Tonon, Dayllimar Castro Coutinho e Ana Lise Campos Rocha, representantes da Seagri, responsáveis pela gestão, acompanhamento e suporte para a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e 7ª RondoLEITE;

V - Comissão de Compras, Contratações e Credenciamentos: Fábio Ventura de Oliveira, Osmar Jorge Tavares, Leidiana dos Santos, Gabriel Gomes Costa, Leroy Ramos Grumble, Nilce Kalkmann Rodrigues, Sabrina Silva de Lima, Camila de Menezes Soares, Lidiany de Souza Martins Menezes e Renan Batista Sousa, encarregados de elaborar e acompanhar os trabalhos relativos às licitações, à elaboração de solicitações de compras, estudos de viabilidade técnica, termos de referência, cotações, estudos, consultas jurídicas e movimentação dos processos entre os setores, bem como à execução dos credenciamentos de serviços necessários à infraestrutura e funcionamento dos eventos;

VI - Comissão de Recebimento, Fiscalização, Gestores e Fiscais de Contratos dos Materiais e Serviços: Cleverson David Magalhães Lima, Thiago De Farias Mesquita, Pedro Vinicius Neves Claros, Gabriel Lucas de Souza Severino, Julio Cesar Rodrigues de Souza, Davi Pontes Almeida Teixeira, Jafferson de Souza Krofke, João Paulo dos Reis Colares, Barbara Viana Macedo, Paulo da Silva Freitas Rocha, Debora de Matos Silva e Renan de Souza Santeiro, representantes da Seagri, responsáveis pelo acompanhamento, gestão, fiscalização e recebimento dos materiais e serviços, bem como realizar o acompanhamento e fiscalização dos contratos relacionados à realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e 7ª RondoLEITE;

VII - Comissão de Seleção de Expositores: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Scheyla Pessoa de Freitas, Barbara Viana Macedo, Jean Carlos dos Santos Júnior, Vitória Camila da Silva Matos, Bruna Furtado de Oliveira, Fernanda Maforte Máximo, Fernando Nascimento Mesquita, João Paulo dos Reis Colares, Maria Vitória Chianca Sales e Sueli Martins de Lima, representantes da Seagri, responsáveis pela condução integral do procedimento de seleção de expositores, abrangendo todas as etapas do processo, incluindo a instrução do processo administrativo, a publicação de documentos oficiais, e o acompanhamento das fases de execução, competindo-lhes também a análise, validação e verificação da conformidade de toda a documentação apresentada pelos interessados, bem como a avaliação criteriosa dos requisitos técnicos, administrativos e legais exigidos para a participação dos expositores, assegurando a transparência, isonomia e eficiência em todas as atividades relacionadas ao procedimento, responsáveis pelo envio do manual do expositor, confirmação do expositor, lista dos expositores com nomes, telefones e e-mails, lista das instituições e organizações na Feira, postura, acompanhamento e cumprimento do Manual do Expositor, identificação de expositores não autorizados e não credenciados, atas, relatórios e serviços diversos relacionados à organização da Feira;

VIII - Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade: Ana Lise Campos Rocha, Poliane Moreira de Oliveira, Fabiana Fernandes Tonon e Scheyla Pessoa de Freitas, representantes da Seagri, responsáveis pela apuração dos fatos relacionados a processos administrativos, garantindo a transparência e a correta condução das investigações, além da análise e verificação dos autos, assegurando a conformidade com as normas vigentes;

IX - Dimensionamento das Áreas e Arquitetura dos Espaços: Alex Fernandes Rosário, Rafaela Alves da Silva Barreto, Diego de Sousa Salgado, Rosane Roberto Malta da Silva e Gabriel Nina Arruda, representantes da Seagri, responsáveis pelas plantas baixas da Feira, mapas, apresentações em 3D, organização e medida dos espaços, montagem e distribuição dos estandes e tendas do pavilhão da agricultura, pavilhão da bovinocultura, espaço governamental, estrutura de apoio, vitrine tecnológica, fiscalizar o lote dos expositores, instalação dos mastros das bandeiras, implantação da rede de energia, sistema de abastecimento de água, jardinagem, construção dos galpões dos animais, arruamento, cerca e portões de entrada, bem como, todo o processo estrutural e de distribuição dentro do Centro Tecnológico Vandeci Rack;

X - Gestão de Orçamento: Jamila Viriato da Silva e Emilian de Fátima Pinto dos Santos, representantes da Seagri, responsáveis pela gestão do orçamento, controle dos recursos investidos pelo estado de Rondônia na 13ª Rondônia Rural Show Internacional e na 7ª RondoLEITE;

XI - Ouvidoria Setorial: Scheyla Pessoa de Freitas, Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Wiviane Lacerda de Sousa e Ana Clecia Alves da Costa, representantes da Seagri, responsáveis por coordenar e realizar as atividades relacionadas à pesquisa de satisfação com expositores e visitantes, ação itinerante de mediação de conflitos, atendimento presencial ao cidadão, e outras demandas durante o evento da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e 7ª RondoLEITE;

XII - Sistema de Monitoramento Financeiro: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Scheyla Pessoa de Freitas, João Paulo dos Reis Colares e Renan de Souza Santeiro, representantes da Seagri, responsáveis por coordenar e realizar as atividades de levantamento da comercialização diária com o quantitativo comercializado relacionadas ao sistema de monitoramento financeiro durante o evento da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e 7ª RondoLEITE;

XIII - Praça de Alimentação: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Scheyla Pessoa de Freitas, Sueli Martins de Lima, Sâmila Cristine Lima Nunes Athias e Didier Oliveira Carvalhosa da Silva, representantes da Seagri, responsáveis pela organização e funcionamento, acompanhamento da entrada de insumos para a praça de alimentação, levantamento da comercialização diária, transporte e montagem dos espaços, lista de participantes e expositores, informando com antecedência à Organização para divulgação do evento;

XIV - Apoio dos Serviços Gerais a serem executados: Nelciclei de Oliveira Carneiro, Ana Carolina Pinto da Silva, Livia Moura Dias, Helda Cristina de Sousa Marinho Batista, Karollyne Rodrigues Melo, Maria Petrucia Da Silva e Anderson De Souza Ramalho, Barbara Viana Macedo, Patrícia Real Pereira, Lucas Eduardo de Oliveira Guimaraes, Sebastião Freitas Silva, Nilmar dos Santos Ferreira, Diego da Cruz Santos e Bruna Furtado de Oliveira, representantes da Seagri, responsáveis por acompanhar, monitorar toda a execução de serviços gerais (assessoria, apoio, limpeza do lixo e banheiros, distribuição de materiais, controle de estacionamento e segurança);

XV - Programação Geral da Feira: João Paulo dos Reis Colares e Maria Vitoria Chianca Sales, representantes da Seagri, responsáveis pela programação das atividades desenvolvidas nos pavilhões Bovinocultura, Pecuária de Corte e Espaço Governamental e da programação geral da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e 7ª RondoLEITE;

XVI - Imprensa e Comunicação Visual: responsáveis pelo acompanhamento e execução dos serviços de comunicação, como itens dos editais relativos aos materiais gráficos e estruturais, divulgação da Feira, qualidade do material entregue, acompanhamento e direcionamento da montagem da comunicação visual, tais como treliças, lonas, e do spot para carro de som, além do gerenciamento da sala de imprensa, acompanhamento dos serviços relativos à imprensa, acompanhamento da montagem dos equipamentos, visita aos estandes, produção e veiculação de matérias, gravações e entrevistas de divulgação durante a Feira, acompanhamento da agenda do Secretário no interior, acompanhamento de palestrantes e convidados até o local de entrevistas, acompanhamento do plano de mídia para elaboração dos outdoors e demais matérias de divulgação e apresentação, elaboração e formatação de material de divulgação relativo à agricultura, pecuária e outros programas:

a) Renan Fernandes Barreto, Wilton Junior Barros Medeiros e Mariana Toledo do Amaral Przybysz, representantes da Secom; e

b) Jéssica Silva Ocampo, Gabriel de Carli Pinto, Midian Mascarenhas Farias e Paulo Costa Silva, representantes da Seagri;

XVII - Cerimonial: Rônima Costa Rêgo Corrêa, Alessandra Reis de Oliveira, Dângela Diniz Thomaz, Silvia dos Santos Amaral, Ana Laura Dias de Souza, Ellen Reis de Oliveira, Fernanda Cilião Martinez e Jean Michel Freire de Azevedo, representantes do Cerimonial, responsáveis pelo acompanhamento e organização da montagem dos auditórios de abertura e de enceramento da Feira, do encaminhamento dos convites para as autoridades, da coordenação da participação de autoridades internacionais e da agenda do Governador durante a Feira;

XVIII - Agenda Oficial e Programação Geral da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, as quais serão responsáveis por agendas do Governador e do Vice-Governador, do Secretário-Chefe da Casa Civil, das autoridades nacionais e das comitivas internacionais durante a realização da Feira:

a) Pedro Henrique Silva de Carvalho, representante do Gabinete do Governador;

c) Karina Paes de Oliveira, representante da Secom; responsáveis pela Agenda Oficial;

d) Regina Omodei de Goes Rodrigues e Rogério Bentes da Matta, responsáveis pelo auditório, abertura e encerramento no Espaço Governamental; e

e) Wendell Miller de Oliveira Chagas, Letícia Ribeiro Silveira, Alexsandro Queiroz Pereira, responsáveis pelas Comitivas Internacionais;

XIX - Tecnologia da Informação: responsável por instalar a estrutura de informática, internet, computadores, impressoras e acompanhamento da execução dos itens do edital relacionados à área de informática, pela rede interna do Centro Tecnológico e por fiscalizar os serviços da empresa credenciada que distribuirá o link de internet:

a) João Paulo dos Reis Colares e Renan de Souza Santeiro, representantes da Seagri; e

b) Crislany Oliveira de Almeida Andrade, Ed Carlos Egert Galvão, Jean Franco Ronconi de Lima, Ricardo Dennys Soares de Souza, Marcos Paulo Costa de Oliveira, João Pedro de Souza Motta e Jean Franco Ronconi de Lima, representantes da Setic;

XX - Espaço Governamental: responsável pela área, estandes, auditório e layout das estruturas do espaço, dimensionamento e das salas do estande governamental referentes aos órgãos de assessoria ao Governador, à Casa Civil, à Casa Militar e à Secom:

a) Yale de Souza Jorge, Irving Borges Vitorino, Luis Clodoaldo Cavalcante Neto, Italo Raphael Ferreira Reis, Welington Alves Pereira e Ana Paula Antelo Machado Juchen, representantes da Casa Civil;

b) Paulo Antunes da Silva e Lourival Alves Gondim Junior, representantes da Casa Militar; e

c) Renan Fernandes Barreto, representante da Secom;

XXI - Segurança e Videomonitoramento: Alex Fernandes da Silva - Gerente de Tecnologia - Capitão BM, Igor da Silva Cruz - Sargento PM, Ademir Henrique Silva - Sargento PM, Klayton Kelvyo Alves Fernandes - Soldado BM, Adalberto Moreira Lopes Júnior - Assessor IV, Alisson Roberto Martins Marques - Chefe de Núcleo V, Arilton de Sá Carneiro - Assessor II, Gabriel Aguiar de Souza - Chefe de Núcleo V, Igor de Oliveira da Silva - Assessor III, Jeferson Ferreira Nogueira - Assessor IV, Maxinaldo Ojopi da Costa - Assessor V e Rodrigo Oliveira Fortuoso - Chefe de Núcleo V, representantes da Sesdec, responsáveis pela segurança e videomonitoramento do evento;

XXII - Controle de Despesas: Semáyra Gomes Zillig, Germano de Sousa Júnior, Eder Fernando Chiea de Oliveira, Ricardo de Souza Lima, Giselle Fernandes Machado, Paulo Roberto Pereira da Silveira, Valdenor Trindade dos Santos e Jonatas Airton Paxury Santos, representantes da Sugesp, responsáveis pelo controle, gestão e fiscalização de gastos públicos;

XXIII - Pronto Atendimento: Paula Regina Pereira de Carvalho e Katiane Maia dos Santos, representantes da Sesau, responsáveis pela designação de equipes e designação de trabalhos do pronto atendimento;

XXIV - Estande de Apoio Operacional e Segurança Militar: Clodomar José Rodrigues - Comandante Regional de Policiamento II, representante da PMRO, responsáveis pelas atividades do estande institucional do órgão; planejar, coordenar e executar o policiamento ostensivo, radiopatrulhamento e as rondas preventivas e integradas no interior e no perímetro da 13ª Rondônia Rural Show Internacional e 7ª RondoLEITE;

XXV - Estande de Apoio Operacional, Prevenção e Combate a Incêndio: Victor Paulo Rodrigues de Souza, Tenente-Coronel BM, Jefferson Shockness Souto, Segundo-Sargento BM, Marjorye Barbosa Lima, Thaison Rendrig Gimenez dos Santos, Manoel Porfiro Alves Fil, Sergio Magno dos Santos Souza, Vinicios de Souza Gloria, Jessica Gleyciane Américo Cantão, Ana Paula Barreto da Silva, Anderson de Souza da Silva, Ronis Tiago Schulz, Sérgio de Oliveira, Eric Henrique Ferreira Façanha, Thiago Silva Pereira, Cabo BM Matheus Otto Luxinger, Cabo BM André Caetano de Paulo, Samuel Henryque Silva Sales, Primeiro-Sargento BM Everton Araújo Macedo, Adriano de Almeida Pereira e Maicon Silva dos Santos, representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBMRO, responsáveis pela organização, coordenação das atividades do estande institucional do órgão, realizar vistorias técnicas preventivas nas estruturas temporárias e permanentes do evento, coordenar e executar as ações de prevenção e combate a incêndio, pânico, primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar de emergência;

XXVI - Pavilhões do Artesanato: Paulo Higo Ferreira de Almeida, Allen Luna Neres dos Santos, Letícia Cristina Machado Batista, Sabrina Bandeira de Almeida, Adriele Malta Noronha Uchôa, André Carlos Paz da Silva, Daniel Cardoso Felix de Oliveira, Gregori Rodrigues Rego, representantes da Sejucel, responsáveis pela organização, transporte e montagem dos estandes, relatório final socioeconômico, quantitativo, lista de participantes/expositores, informando com antecedência à organização para divulgação do evento;

XXVII - Pavilhão de Espaço Internacional e Industrial: responsável pela organização, transporte e montagem dos estandes aos expositores do pavilhão de espaço internacional e industrial, além de trazer representantes internacionais para conhecer os produtos do Estado e realizar a roda de negócios com os empresários da região:

a) Michela Barros da Silva, Elizeth Afonso de Mesquita, Fernanda Ferreira de Oliveira Silva, Mateus Fernandes Lima da Silva e Mikael Judá, representantes da Sedec.

XXVIII - Pavilhão da Agricultura: responsável pela organização, acompanhamento das montagem dos estandes, orientação e apoio aos expositores do pavilhão da agricultura, relatório final socioeconômico, quantitativo e qualitativo, coletar informação acerca da lista de participantes/expositores com antecedência à coordenação no que tange à divulgação do evento, elaboração do manual de expositores do pavilhão da agricultura:

a) Ana Lise Campos Rocha e Gabriel Nina Arruda, representantes da Seagri; e

b) Jaqueline Ribeiro Rosa, representante da Emater/RO;

XXIX - Transporte Contratado: responsáveis pela organização do transporte dos agricultores e alunos até a Feira, cadastramento e articulação, acompanhamento na chegada e saída dos ônibus, mobilização da Emater/RO na lotação dos ônibus, articulação com instituições de ensino quanto ao transporte de alunos para a Feira, elaboração de relatório da quantidade de passageiros, listas de presença dos passageiros, trajetos percorridos de todos os ônibus, registro fotográfico, controle de agricultores transportados por outras instituições e prefeituras, controle da frota de veículos utilizados na execução dos serviços da 13ª Rondônia Rural Show e da 7ª RondoLEITE:

a) Fabiana Fernandes Tonon e Lucas Eduardo de Oliveira Guimarães, representantes da Seagri; e

b) Arnaldo André de Brito, representantes da Emater/RO;

XXX - Pavilhão da Bovinocultura: responsável por coordenar, gerenciar e designar as atividades relacionadas aos espaços destinados à exposição de animais, Feira Pró-genética, 7ª RondoLEITE, bem como coordenar as apresentações das atividades voltadas à cadeia de produção da carne e leite, realizar e organizar palestras, workshop, reuniões, oficinas para serem apresentadas aos produtores rurais e demais atividades relacionadas:

a) Poliane Moreira Oliveira, Maria Vitoria Chianca Sales, Luiz Augusto Leite de Oliveira e Pedro Alves Pereira, representantes da Seagri;

b) Adeildes Rodrigues Gomes e Maria Fernanda de Camargo Alves da Silva, representante da Idaron; e

c) Gilvania Lúcia Oliveira de Carvalho, representantes da Emater/RO;

XXXI - Pavilhão da Pecuária de Corte: responsável por coordenar, gerenciar e designar as atividades relacionadas aos espaços destinados à exposição e julgamento racial de animais e vitrine da carne, bem como coordenar as apresentações das atividades voltadas à cadeia de produção da carne, realizar e organizar palestras, reuniões, leilão e demais atividades relacionadas:

a) Poliane Moreira Oliveira, Maria Vitoria Chianca Sales, Luiz Augusto Leite de Oliveira e Pedro Alves Pereira, representantes da Seagri; e

b) Gilvânia Lúcia de Oliveira Carvalho e Genis dos Santos e Silva, representantes da Emater/RO;

XXXII - Espaço Maloca: Gasodá Suruí, Sabrina Fernandes da Silva, Thiago Rosas de Abreu, Alexandre de Castro Guiraud, Naira Rebeca Queiroz Freire, Angela Fernanda Trento, Oytxepo Cristovão Surui, Silvana das Neves Cassupá Ribeiro, Simone Cassupá de Sousa Lúcio, Renato Zahn Gumieri, Lucas David Melo de Oliveira e Mirhael Toshiaki Hidaka da Trindade, responsáveis pela organização, estrutura, orientação e apoio às comunidades e etnias participantes, representantes da Superintendência Estadual do Indígena - SI;

XXXIII - Espaço para a Educação e Conscientização de Trânsito: Isac de Paula Barbosa, Juliana Silveira Jochims e Mateus de Souza Costa, responsáveis pela organização, orientação e coordenação das atividades desenvolvidas no estande institucional, representantes do Detran/RO; e

XXXIV - Vitrine Tecnológica: Hermes José Dias Filho, Alessandro Pedralli da Silva, José de Arimateia da Silva, Anderson Kuhl, Geraldo Souza Ferreira Filho, Etiene Marques Bezerra, Pedro Antônio Moura Barreto, Flavio Martins Gonçalves, Cleudimar Correa da Silva, Eduardo de Oliveira Setti, Maria Mirtes de Lima Pinheiro, Samuel Guedes Borges da Silva, Elisafan Batista de Sales, Isac Fogaça, Wilian Parmezane, Telma Aparecida Pinto, Fabiana Bezerra Neves dos Santos, Isis Fabiana Ximenes, Rayne Andrade Freire, Antônio de Assis Soares Furtado, Andréia Aparecida Bento de Souza Laborda, Sorrival de Lima, Luís Carlos Coelho de Menezes e Rosinei Neves Barbosa, representantes da Emater/RO, responsáveis por recepcionar agricultores e visitantes, organizar e conduzir atividades relacionadas à Emater/RO.

Art. 3º Todos os membros deverão apresentar, ao final, relatório de acompanhamento, por escrito e fotográfico, devidamente assinado, que será utilizado na prestação de contas, no prazo de até 15

(quinze) dias após o evento.

Art. 4º Os membros da Comissão não farão jus a qualquer remuneração, gratificação, vantagem ou ônus para a Seagri, exceto custos com diárias e abastecimento em veículos oficiais para o deslocamento dos servidores da referida Pasta.

Parágrafo único. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos, diárias, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 30.301 , de 22 de maio de 2025.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 22 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 22/05/2026, às 19:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 72491803 e o código CRC A4256FBD.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0025.001091/2026-60

SEI nº 72491803