Decreto nº 31.520/2026
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136, de 9 de maio de 2022.
DECRETO Nº 31.520, DE 6 DE MAIO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso IV, alíneas "a" e "b", inciso VIII, alíneas "a" e "b", inciso
XII, alíneas "e", "f", "g", "h", "i" e "j", do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-IV
a) Sandro Adalberto Colferai, titular, a contar de 6 de maio de 2026 a 6 de maio de 2030; e
b) Sônia Maria Gomes Sampaio, suplente, recondução, a contar de 6 de maio de 2026 a 6 de maio de 2030;
VIII -
a) Luizmar Oliveira das Neves, titular, reconduzido, a contar de 6 de maio de 2026 a 6 de maio de 2030; e
b) Reinaldo Tavares dos Anjos, suplente, reconduzido, a contar de 6 de maio de 2026 a 6 de maio de 2030;
XII -
g) Horácio Batista Guedes, titular, reconduzido, a contar de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2030;
h) Thiago Carvalho Pinheiro, suplente, a contar de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2030;
i) Irany de Oliveira Lima Morais, titular, reconduzida, a contar de 8 de maio de 2026 a 8 de maio de 2030; e
j) Kary Jean Falcão Gonçalves, suplente, reconduzido, a contar de 8 de maio de 2026 a 8 de maio de 2030;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar das datas indicadas no art. 1º.
Rondônia, 6 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador