Decreto nº 31.436/2026

DECRETO Nº 31.436, DE 20 DE ABRIL DE 2026.

Promove Oficiais da Polícia Militar de Rondônia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam promovidos os Oficiais, abaixo relacionados, ao Posto de Major do Quadro de Oficiais de Administração - QOAPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21 de abril de 2026, nos termos do art. 10, caput, alínea "b", do Decreto-Lei nº 11 , de 9 de março de 1982, que "Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.", nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2026, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante na Ata nº 02/CPO PM/2026, de 13 de abril de 2026, publicada no BRPM nº 010, de 14 de abril de 2026:

I - Capitão Policial Militar, matrícula ******188, DIONIZIO RAMOS DA CRUZ;

II - Capitão Policial Militar, matrícula ******279, FRANCISCO LAERTE DE FREITAS JÚNIOR;

III - Capitão Policial Militar, matrícula ******168, TIAGO TEIXEIRA DA SILVA;

IV - Capitão Policial Militar, matrícula ******471, VANDRE DOS SANTOS ALVES;

V - Capitão Policial Militar, matrícula ******415, LUIS ANTONIO DOS SANTOS;

VI - Capitão Policial Militar, matrícula ******486, JOICE QUELE GONÇALVES DOS REIS COSTA;

VII - Capitão Policial Militar, matrícula ******799, SILVERNANE NEIVA GONÇALVES; e

VIII - Capitão Policial Militar, matrícula ******466, FABIANA CAVALCANTE MIRANDA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 21 de abril de 2026.

Rondônia, 20 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

ALEXANDRE MIGUEL

Governador em exercício