Decreto nº 31.424/2026
Altera Anexo I do Decreto nº 4.864, de 13 de novembro de 1990.
DECRETO Nº 31.424, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Altera Anexo I do Decreto nº 4.864 , de 13 de novembro de 1990.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o nome da servidora Lenir Lopes Gomes, nomeada para o Cargo de Professora Classe "?" no município de Tancredo Neves (Extrema), constante no Anexo I do Decreto nº 4.864 , de 13 de novembro de 1990, que "Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério, aprova dos em concurso público, e dá outras providências.", o qual passa a vigorar como Lenir Pires Gomes Ulanowicz, conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 14 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I
"CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR DE ENSINO DE 1º GRAU
CÓDIGO: M-701
CLASSE: "?"
REFERÊNCIA: 1
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
MUNICÍPIO: TANCREDO NEVES (EXTREMA)-RO
01 - LENIR PIRES GOMES ULANOWICZ
"(NR)