Decreto nº 31.303/2026
Altera dispositivos do Decreto nº 29.095, de 9 de maio de 2024.
DECRETO Nº 31.303, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 29.095 , de 9 de maio de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, incisos V e VIII, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 29.095 , de 9 de maio de 2024, que "Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia - Copen.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-V
a) Vanderlei Ferreira Santos, titular; e
b) Josefa Gomes Moreira, suplente;
VIII -
a) Érica Nunes Guimarães Costa, titular; e
b) Adelir Cardoso de Oliveira, suplente.
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 2 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador