Decreto nº 31.208/2026
Altera dispositivos do Decreto nº 28.613, de 28 de novembro de 2023.
DECRETO Nº 31.208, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 28.613 , de 28 de novembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 2º., caput, inciso II, inciso X; art. 5º., do Decreto nº 28.613 , de 28 de novembro de 2023, que "Institui o Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito do estado de Rondônia.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...
II - Pedro Henrique Silva de Carvalho, titular, e João Pedro dos Santos, suplente, representantes do Gabinete do Governador;
X - Fabiana Bezerra Neves dos Santos, titular, e Cledmar Carneiro, suplente, representantes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater;
Art. 5º A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida por representante do CBM." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 16 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 13 8º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador