Decreto nº 31.175/2026

DECRETO Nº 31.175, DE 1º DE JANEIRO DE 2026.

Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Fica declarado luto oficial em todo o estado de Rondônia, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da professora Úrsula Depeiza Maloney, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à dedicação demonstrada à educação no estado de Rondônia.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 1º de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador