Texto vigenteEstadual · Rondônia
Decreto nº 30.564/2025
Institui Grupo de Trabalho de Captação de Recursos, para apoio às Ações de Adaptação e Enfretamento às Mudanças Climáticas, no âmbito do estado de Rondônia, e revoga o Decreto n° 28.903, de 9 de fevereiro de 2024. SEI N° 0004.005246/2025-02.
DECRETO Nº 30564/2025
Institui Grupo de Trabalho de Captação de Recursos, para apoio às Ações de Adaptação e Enfretamento às Mudanças Climáticas, no âmbito do estado de Rondônia, e revoga o Decreto n° 28.903 , de 9 de fevereiro de 2024. SEI N° 0004.005246/2025-02.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 28903/2024 de 09/02/2024