Texto vigenteEstadual · Rondônia
Decreto nº 30.363/2025
Reverte Oficial da Polícia Militar de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0021.087696/2024-16.
DECRETO Nº 30363/2025
Reverte Oficial da Polícia Militar de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0021.087696/2024-16.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.