Decreto nº 30.178/2025
Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
DECRETO Nº 30.178, DE 21 DE ABRIL DE 2025.
Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial em todo o estado de Rondônia, pelo período de sete dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, em respeito a todos os cristãos católicos do estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 21 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 21/04/2025, às 23:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0059410153 e o código CRC 2982D80F.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.001296/2025-93
SEI nº 0059410153
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.