Decreto nº 30.124/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 28.288, de 31 de julho de 2023.
DECRETO Nº 30.124, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto nº 28.288 , de 31 de julho de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso VI, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 28.288 , de 31 de julho de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2023/2025, e revoga o Decreto nº 26.052 , de 5 de maio de 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
VI -
a) João Bosco de Lima Cardoso, titular; e
b) Gelzirlane do Nascimento, suplente;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 7 de março de 2025.
Rondônia, 31 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/04/2025, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.004589/2024-11
SEI nº 0058457700
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 28288/2023 de 31/07/2023