Decreto nº 30.058/2025
Encerra as atividades educacionais do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Professora Bárbara Conceição dos Reis, localizado no município de Novo Horizonte D`Oeste e revoga o Decreto nº 11.034, de 13 de maio de 2004.
DECRETO Nº 30.058, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Encerra as atividades educacionais do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Professora Bárbara Conceição dos Reis, localizado no município de Novo Horizonte D`Oeste e revoga o Decreto nº 11.034 , de 13 de maio de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Ficam encerradas as atividades educacionais do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Professora Bárbara Conceição dos Reis, localizado no município de Novo Horizonte D`Oeste, criado pelo Decreto nº 11.034 , de 13 de maio de 2004, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - Seduc.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 11.034 , de 13 de maio de 2004.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 7 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11034/2004 de //