Decreto nº 30.053/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 25.166, de 24 de junho de 2020.
DECRETO Nº 30.053, DE 6 DE MARÇO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.166 , de 24 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso VI, alínea "a" e inciso VIII, alínea "b" do Decreto nº 25.166 , de 24 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO e revoga o Decreto nº 23.869 , de 29 de abril de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-VI
a) Titular: Carlos Henrique Gomes Sousa; e
VIII -
b) Suplente: Sylvana Ventura da Silva Nunes.
(NR)"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 6 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em DO 06/03/2025, às 13:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus eleita §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0057360561 e o código CRC 6C9D863A.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.005331/2023-42
SEI ne 0057360561
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25166/2020 de //