Decreto nº 30.050/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 28.277, de 19 de julho de 2023.
DECRETO Nº 30.050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto nº 28.277 , de 19 de julho de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado de Rondônia, DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso III, alínea "b", inciso VI, alínea "b" e inciso VII, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 28.277 , de 19 de julho de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025 e revoga o Decreto nº 22.057 , de 29 de junho de 2017.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
III -
b) Jéssica Nunis, suplente;
VI - ...
b) Maria Keiliane de Souza Costa Passarinho, suplente;
VII - ...
a) Fabiana Gracinda de Moraes Alves, titular; e
b) Raiane Ramile Silva de Souza, suplente;"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 5 de fevereiro de 2025.
Rondônia, 27 de fevereiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 27/02/2025, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0057345864 e o código CRC 63C4D882.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.000434/2024-05
SEI nº 0057345864
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 28277/2023 de 19/07/2023